Revista Adolescência e Saúde

Revista Oficial do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente / UERJ

NESA Publicação oficial
ISSN: 2177-5281 (Online)

Vol. 9 nº 2 - Abr/Jun - 2012

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Páginas 53 a 59


Repercussoes da violência doméstica contra crianças e adolescentes

Repercussions of domestic violence against children and teenagers

Repercusiones de la violencia doméstica contra niños y adolescentes


Autores: Fernanda Raquel Eusebio Ribeiro de Assis1; Emanuela Batista Ferreira2

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Scielo

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Como citar este Artigo

Descritores: Violência doméstica, criança, adolescente.
Keywords: Domestic violence, child, adolescent.
Palabra Clave: Violencia doméstica, niño, adolescente.

Resumo:
OBJETIVO: Analisar as repercussoes no impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
FONTES DE DADOS: Pesquisa baseada em revisao sistemática precedida da seleçao de artigos científicos junto às bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico, publicados no período entre 2006 e 2011, mediante a utilizaçao dos descritores "violência doméstica", "criança" e "adolescente".
SINTESE DOS DADOS: Identificaram-se 15 artigos que atenderam aos critérios de inclusao estabelecidos.
CONCLUSAO: O estudo evidenciou quatro linhas de discussao: contexto familiar e violência, tipos de violência, dificuldades do diagnóstico da violência e atuaçao dos profissionais da educaçao e/ou da saúde contra a violência.

Abstract:
OBJECTIVE: To analyze the repercussions of impacts of domestic violence against children and adolescents.
DATA SOURCE: survey based on a systematic review preceded by the selection of scientific papers from the Scielo and Google Academic databases, published between 2006 and 2011, using the following keywords: domestic violence, child, adolescent.
DATA SUMMARY: fifteen articles were identified as meeting the established inclusion criteria.
CONCLUSION: The study indicated four lines of discussion: family context and violence, types of violence, difficulties in diagnosing violence and actions against violence for educators and/or healthcare practitioners.

Resumen:
OBJETIVO: Analizar las repercusiones en el impacto de la violencia doméstica contra niños y adolescentes.
FUENTES DE DATOS: Pesquisa basada en revisión sistemática precedida de selección de artículos científicos junto a las bases de datos: Scientific Electronic Library Online (SCIELO) y Google Académico, publicados en el período entre 2006 y 2011, mediante la utilización de los descriptores "violencia doméstica", "niño" y "adolescente".
SINTESIS DE DATOS: se identificaron 15 artículos que atendieron a los criterios de inclusión establecidos.
CONCLUSION: El estudio evidenció cuatro líneas de discusión: contexto familiar y violencia, tipos de violencia, dificultades del diagnóstico de la violencia y actuación de los profesionales de la educación y/o de la salud contra la violencia.

INTRODUÇAO

É na fase da infância e da adolescência que as pessoas estao suscetíveis a agravos de saúde e a fatores que constituem vulnerabilidades psicossociais e econômicas. Tais circunstâncias sao, muitas vezes, reforçadas por atos violentos praticados pela própria família e que, consequentemente, motivam a perda da confiança desses jovens em seus pais, nao os tendo mais como ponto referencial para uma boa educaçao e proteçao1.

Destacam-se vários tipos de violência que estes indivíduos podem sofrer, entre elas: violência física, sexual, psicológica e a violência por negligência. A violência física é aquela que ocorre intencionalmente, sendo exercida por sujeitos que possuem condiçoes de poder e trazem, com uso da força ou de ameaças, lesoes corporais, danos psicológicos e transtorno do desenvolvimento. Entre os fatores de riscos que podem estar associados observam-se: pobreza, isolamento social, divórcio, conflitos familiares, abuso de drogas, famílias monoparentais e ocorrência familiar de abuso físico. A literatura indica que, geralmente, este tipo de violência é exercido pelos próprios pais2.

Nessa perspectiva, estudos asseguram que a violência intrafamiliar é aquela cuja açao e/ ou omissao podem prejudicar a integridade das vítimas, seja ela física ou psicológica, ferindo desta forma o bem-estar e o direito de desenvolvimento pleno de determinado integrante da família. Essa violência pode ser perpetrada dentro ou fora do ambiente familiar, desde que cometida por qualquer integrante da família que se encontre em relaçao de poder com a vítima, normalmente aqueles que exercem funçao de pai e mae, ainda que nao possuam laços sanguíneos3, 4. Complementa-se que, até os 18 anos de idade, as situaçoes de violência com maior predominância sao as intrafamiliares, domésticas e os maus-tratos, caracterizadas por uma açao ou omissao realizada por outro adolescente ou por um adulto com maturidade psíquica e física superior, o qual deveria desempenhar o papel de cuidador ou responsável pela vítima5.

A família é considerada uma instituiçao social que deve proporcionar o vínculo afetivo, bem como representar as condiçoes de apoio e solidariedade ao adolescente em formaçao. Portanto, um ambiente familiar agressivo e desequilibrado pode favorecer situaçoes de coaçao social, ambiguidades, e gerar conflitos, emergindo diretamente na ocorrência de episódios de violência doméstica contra crianças e adolescentes. A violência pode desencadear sentimentos de desamparo, medo, raiva, baixa autoestima e culpa, fazendo que crianças e adolescentes cresçam inseguros e sem confiança em si mesmos6.

A violência vivenciada no ambiente intrafamiliar pode se expressar de duas formas: a direta, quando a criança encontra-se exposta à violência, ou seja, ela é o alvo da agressao, e a indireta, quando ela presencia episódios de violência entre seus pais. Ambas as formas de violência tornam-se prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico e social de uma criança. Os sintomas que surgem com maior probabilidade sao falta de motivaçao, ansiedade, depressao, comportamento agressivo, isolamento e baixo desempenho escolar7.

A importância de pesquisar o tema em questao surge com o propósito de identificar as situaçoes e condiçoes que permeiam a vida de crianças e/ou adolescentes que vivenciam ou já vivenciaram a violência doméstica, o que, consequentemente, ocasiona traumas ou comprometimento no desenvolvimento dessa faixa etária e acarreta implicaçoes para a qualidade da vida adulta ou até mesmo para a sociedade.

Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as repercussoes no impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes.


MÉTODOS

Esta pesquisa trata de uma revisao sistemática de literatura desempenhada a partir da seleçao de artigos científicos que abordam assuntos referentes à violência doméstica com incidência na infância e na adolescência.

O rastreamento foi realizado em base de dados dos sítios Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. A escolha dos descritores empregados na metodologia de revisao foi executada mediante consulta aos descritores de assunto em ciências da saúde (DECs) da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) DECs utilizando os seguintes descritores em língua portuguesa: "violência doméstica", "criança" e "adolescência". E, para o cruzamento dos descritores, foi empregado o operador lógico AND. A busca se deu nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Em seguida, com a finalidade de alcançar o objetivo proposto, foram selecionados os artigos que atenderam aos seguintes critérios de inclusao: referências à violência doméstica, amostras incluindo crianças e adolescentes, disponibilizados na íntegra na base de dados, artigo original redigido em língua portuguesa e publicaçoes entre os anos de 2006 e 2011. Optou-se por nao incluir monografias, teses e dissertaçoes, visto que sua busca sistemática seria inviabilizada. Após leitura dos resumos, os estudos que aparentemente preencheriam os critérios de inclusao foram lidos na íntegra.

Os manuscritos foram organizados segundo o enfoque principal e avaliados com a finalidade de analisar a existência, ou nao, de progressos na publicaçao sobre a temática, empregando como critério a classificaçao destes pelo período de publicaçao.


RESULTADOS

A partir do procedimento de rastreamento realizado, inicialmente identificaram-se 73 artigos na base de dados SciELO potencialmente elegíveis para inclusao nesta revisao, sendo que 62 foram rejeitados por nao se ajustarem aos critérios de inclusao. Portanto 11 artigos foram escolhidos e submetidos à análise, juntamente com quatro publicaçoes encontradas no Google Acadêmico, totalizando 15 publicaçoes inclusas para a discussao.

De acordo com o ano de publicaçao dos artigos, é possível perceber sua maior frequência nos anos de 2007, 2008 e 2011.Os periódicos com maior número de publicaçoes sobre o assunto proposto foram os da Acta Paulistade Enfermagem, Revista Paulista de Pediatria e Cadernos de Saúde Pública , apresentando dois estudos publicados, conforme se pode observar na Tabela 1.




Ao avaliar a ideia central de cada artigo, verificaram-se quatro categorias que predominaram no decorrer da leitura, das quais se destacam: atuaçao dos profissionais da educaçao e/ ou da saúde contra a violência, com um percentual de 33,3% das publicaçoes, contexto familiar e violência e tipos de violência, que obtiveram um percentual de 26,7% e, por fim, a dificuldade do diagnóstico da violência, com um percentual de 13,3%, segundo exposto na Tabela 2.




A seguir, podem-se observar as apreciaçoes que foram localizadas conforme explanaçao na Tabela 2, de acordo com as linhas de discussao dos artigos selecionados anteriormente.


DISCUSSAO

Contexto familiar e violência


Pelo fato de crianças e adolescentes se encontrarem em franco crescimento, o ambiente em que vivem com suas famílias deveria propiciar condiçoes saudáveis e promotoras do desenvolvimento de forma equilibrada. Estímulos positivos como boa relaçao familiar, diálogo, equilíbrio e vínculo afetivo compreendem os principais acontecimentos significativos na vida de um indivíduo. Dessa forma, a família representa experimentaçoes que os sujeitos vivenciam, repletas de representaçoes como frustraçoes, significados afetivos, esperanças e juízo, além de ser considerada um espaço de refúgio quando na presença de ameaças. Portanto, um ambiente familiar hostil pode favorecer ocorrências marcantes e irreversíveis na vida de um sujeito, afetando seus componentes físico, emocional e mental. Assim, a violência doméstica poderá também interferir na aprendizagem dos indivíduos8.

A violência intrafamiliar é vista como um episódio corriqueiro entre as geraçoes, transcorrendo os tempos e culturalmente sendo reforçada. Adultos agressivos pertencem a famílias que revelam histórico de descaso e violência, inclusive experimentando maus-tratos quando crianças. Os pais justificam a violência como uma ferramenta que possui a finalidade de educar seus filhos, ou recurso de disciplinamento, considerando que tal conduta produzirá nas vítimas a obediência esperada. Correlacionam-se os maus-tratos com situaçoes socioeconômicas precárias, doenças psiquiátricas (transtornos mentais decorrentes do consumo de substâncias psicoativas) e desajuste familiar, sendo estes aspectos favorecedores da ocorrência desse tipo de violência9.

É possível verificar, em unidades de internaçao pediátrica, notificaçoes de crianças e adolescentes vítimas de violência física, representada por marcas de traumas corporais ocorridos em ambiente familiar. E, neste mesmo momento da internaçao, presenciam-se pais esbofeteando, sacudindo ou até mesmo espancando seus filhos2.

Tipos de violência

Estudos categorizam açoes violentas de várias naturezas, enfatizando a violência física como o emprego de uma força física para causar ou tentar causar agravo, podendo vir a ser desde uma lesao interna até uma externa; a violência psicológica, como açao ou omissao que determina um efeito de conduta destrutiva e afeta a autoestima e o desenvolvimento da identidade e, assim, apresenta-se como a maior causa de violência que compromete a pessoa, levando-a a sentimentos de desvalorizaçao, ansiedade, adoecimento fácil e intençoes suicidas; a violência sexual envolve relaçao de poder entre pessoas, obrigando uma destas ao intercurso sexual contra sua vontade, por meio de excitaçoes ou contato, utilizando força física, armas ou drogas e a influência psicológica; e a violência por negligência, quando nao se acata aquilo que é imprescindível ao crescimento e ao desenvolvimento apropriados, destacando a omissao do interesse de um ou mais membros da família e da sociedade em prover as manifestaçoes das necessidades físicas e emocionais da criança e/ou adolescente, tornando-se omissos no que diz respeito a vestimenta, alimentaçao, educaçao e saúde10, 11.

Em contrapartida ao que afirmam os autores anteriores, a negligência apresenta-se como a prática violenta mais corriqueira, podendo apresentar-se como lesoes cutâneas. A negligência compromete o vestuário, a alimentaçao, a saúde e a educaçao da criança. Quando submetida ao exame clínico, é possível verificar a ocorrência de perda acentuada de tecido celular subcutâneo, escarificaçao e/ou feridas na pele decorrentes de hipovitaminose crônica, dermatite, higiene inadequada e escabiose. Observam-se inclusive predominância de atrasos no calendário vacinal e traços de maus-tratos entre as crianças12.

Entretanto, estudo afirma que a agressao física é, sem dúvida, a mais reconhecida, porém nao é o tipo de violência que pode se desenvolver apenas no ambiente intrafamiliar, destacando-se também a violência psicológica, a qual poderá apresentar-se de forma sutil, chegando a ocorrer despercebida e exigindo atençao redobrada dos profissionais13.

As crianças que convivem no ambiente intrafamiliar sujeitas à violência psicológica podem apresentar reaçoes como incapacidade para construir e conservar satisfatória relaçao interpessoal, déficit de aprendizagem, condutas e sentimentos impróprios, humor depressivo ou infeliz e tendência a desencadear sintomas psicossomáticos. Constatam-se ainda problemas distintos associados à violência psicológica: rendimento escolar baixo, ocorrência da vitimizaçao nos ambientes escolar e comunitário, vivência de agressao no decorrer do namoro, infraçao de normas e problemas emocionais como depressao e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)14.

No que diz respeito à notificaçao da violência física e de negligência/abandono, há maior frequência entre os profissionais das áreas de medicina, enfermagem, odontologia e fonoaudiologia. Atribui-se esse fato à facilidade que estes profissionais possuem em detectar casos de violência, permitindo a verificaçao visível de marcas ou a retrataçao da falta de cuidados com a criança. O mesmo nao ocorre entre os outros episódios de violência15.

Dificuldades do diagnóstico da violência

O agressor, quando acomete suas vítimas de violência doméstica, geralmente compactua e cria um álibi poderoso, que é o silêncio das vítimas, que é reforçado pelo sentimento de medo, vergonha ou até mesmo de culpa. Este silêncio torna a intervençao dificultosa, exigindo do profissional da saúde atençao aos sinais emitidos, ou nao, por essas crianças, uma vez que pedem socorro nao somente pela linguagem verbal, mas também corporal. Indicadores orgânicos apresentados por crianças e adolescentes vitimizados pela violência devem alertar e gerar desconfiança de que algo está errado. Mudanças frequentes e severas de humor, receio dos pais, apreensao com o choro de outras crianças, comportamentos agressivos, timidez, passividade e submissao excessivas revelam possibilidade de exposiçao à violência. Em casos de violência doméstica é fundamental acreditar no que a vítima está dizendo, pois dificilmente irá mentir ou inventar tal fato8.

Quando a violência é diagnosticada e denunciada precocemente, pode-se proteger a vida e o futuro de crianças que sofrem com o problema13.

Atuaçao dos profissionais da educaçao e/ou da saúde contra a violência

Os profissionais que lidam com a violência doméstica devem comprometer-se a realizar encaminhamentos necessários para minimizar e monitorar suas ocorrências. Nesse contexto, os profissionais da educaçao sao parceiros ideais para auxiliarem na detecçao e interferência nos casos de abuso comprovados ou suspeitos por estabelecerem contato diário, direto e substancialmente afetivo com essas crianças, contribuindo, assim, para a prevençao da violência13, que pode chegar a comprometer a vida dessas crianças, as quais nao podem se defender da agressao que lhes é atribuída. Portanto, o profissional que lida com crianças, independente da sua área de atuaçao, deve estar vigilante aos sinais de possíveis ocorrências de maus-tratos8, 13.


CONCLUSAO

A presente revisao da literatura colaborou para investigar publicaçoes sobre a temática "violência doméstica contra crianças e adolescentes". Dessa forma forneceu ferramentas importantes, demonstrando que a violência doméstica aplicada a essas possíveis vítimas está deixando de ser invisível, apesar de apresentar inúmeros problemas a serem vencidos e combatidos.

Ressalta-se que é de suma relevância o desenvolvimento de pesquisas e estudos semelhantes, objetivando enriquecer as publicaçoes relacionadas com o tema em tela, como também o fortalecimento de políticas e açoes de promoçao, capacitaçao e permanente atualizaçao de profissionais da saúde e da educaçao.

Enfoque especial deve ser oferecido ao componente familiar e ao contexto de vida desses sujeitos, utilizando-se materiais que forneçam explicaçoes sobre a violência, desmembrando os riscos para o desenvolvimento físico, psicossocial e sexual dessas vítimas, integralizando saúde e qualidade de vida, bem como minimizando a perpetraçao da violência doméstica.


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1. Enfermeira; fonoaudióloga; Faculdade do Vale do Ipojuca. Garanhuns, PE, Brasil.
2. Mestra em Hebiatria - Determinantes da Saúde na Adolescência; professora TI da Faculdade do Vale do Ipojuca; professora assistente da Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.

Fernanda Raquel Eusébio Ribeiro de Assis
Faculdade do Vale do Ipojuca
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fernandaraquelassis@hotmail.com

Recebido em: 27/02/2012
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