Revista Adolescência e Saúde

Revista Oficial do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente / UERJ

NESA Publicação oficial
ISSN: 2177-5281 (Online)

Vol. 9 nº 2 - Abr/Jun - 2012

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Páginas 53 a 59


Repercussões da violência doméstica contra crianças e adolescentes

Repercussions of domestic violence against children and teenagers

Repercusiones de la violencia doméstica contra niños y adolescentes


Autores: Fernanda Raquel Eusebio Ribeiro de Assis1; Emanuela Batista Ferreira2

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Scielo

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Como citar este Artigo

Descritores: Violência doméstica, criança, adolescente.
Keywords: Domestic violence, child, adolescent.
Palabra Clave: Violencia doméstica, niño, adolescente.

Resumo:
OBJETIVO: Analisar as repercussões no impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
FONTES DE DADOS: Pesquisa baseada em revisão sistemática precedida da seleção de artigos científicos junto às bases de dados: Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico, publicados no período entre 2006 e 2011, mediante a utilização dos descritores "violência doméstica", "criança" e "adolescente".
SÍNTESE DOS DADOS: Identificaram-se 15 artigos que atenderam aos critérios de inclusão estabelecidos.
CONCLUSÃO: O estudo evidenciou quatro linhas de discussão: contexto familiar e violência, tipos de violência, dificuldades do diagnóstico da violência e atuação dos profissionais da educação e/ou da saúde contra a violência.

Abstract:
OBJECTIVE: To analyze the repercussions of impacts of domestic violence against children and adolescents.
DATA SOURCE: survey based on a systematic review preceded by the selection of scientific papers from the Scielo and Google Academic databases, published between 2006 and 2011, using the following keywords: domestic violence, child, adolescent.
DATA SUMMARY: fifteen articles were identified as meeting the established inclusion criteria.
CONCLUSION: The study indicated four lines of discussion: family context and violence, types of violence, difficulties in diagnosing violence and actions against violence for educators and/or healthcare practitioners.

Resumen:
OBJETIVO: Analizar las repercusiones en el impacto de la violencia doméstica contra niños y adolescentes.
FUENTES DE DATOS: Pesquisa basada en revisión sistemática precedida de selección de artículos científicos junto a las bases de datos: Scientific Electronic Library Online (SCIELO) y Google Académico, publicados en el período entre 2006 y 2011, mediante la utilización de los descriptores "violencia doméstica", "niño" y "adolescente".
SÍNTESIS DE DATOS: se identificaron 15 artículos que atendieron a los criterios de inclusión establecidos.
CONCLUSIÓN: El estudio evidenció cuatro líneas de discusión: contexto familiar y violencia, tipos de violencia, dificultades del diagnóstico de la violencia y actuación de los profesionales de la educación y/o de la salud contra la violencia.

INTRODUÇÃO

É na fase da infância e da adolescência que as pessoas estão suscetíveis a agravos de saúde e a fatores que constituem vulnerabilidades psicossociais e econômicas. Tais circunstâncias são, muitas vezes, reforçadas por atos violentos praticados pela própria família e que, consequentemente, motivam a perda da confiança desses jovens em seus pais, não os tendo mais como ponto referencial para uma boa educação e proteção1.

Destacam-se vários tipos de violência que estes indivíduos podem sofrer, entre elas: violência física, sexual, psicológica e a violência por negligência. A violência física é aquela que ocorre intencionalmente, sendo exercida por sujeitos que possuem condições de poder e trazem, com uso da força ou de ameaças, lesões corporais, danos psicológicos e transtorno do desenvolvimento. Entre os fatores de riscos que podem estar associados observam-se: pobreza, isolamento social, divórcio, conflitos familiares, abuso de drogas, famílias monoparentais e ocorrência familiar de abuso físico. A literatura indica que, geralmente, este tipo de violência é exercido pelos próprios pais2.

Nessa perspectiva, estudos asseguram que a violência intrafamiliar é aquela cuja ação e/ ou omissão podem prejudicar a integridade das vítimas, seja ela física ou psicológica, ferindo desta forma o bem-estar e o direito de desenvolvimento pleno de determinado integrante da família. Essa violência pode ser perpetrada dentro ou fora do ambiente familiar, desde que cometida por qualquer integrante da família que se encontre em relação de poder com a vítima, normalmente aqueles que exercem função de pai e mãe, ainda que não possuam laços sanguíneos3, 4. Complementa-se que, até os 18 anos de idade, as situações de violência com maior predominância são as intrafamiliares, domésticas e os maus-tratos, caracterizadas por uma ação ou omissão realizada por outro adolescente ou por um adulto com maturidade psíquica e física superior, o qual deveria desempenhar o papel de cuidador ou responsável pela vítima5.

A família é considerada uma instituição social que deve proporcionar o vínculo afetivo, bem como representar as condições de apoio e solidariedade ao adolescente em formação. Portanto, um ambiente familiar agressivo e desequilibrado pode favorecer situações de coação social, ambiguidades, e gerar conflitos, emergindo diretamente na ocorrência de episódios de violência doméstica contra crianças e adolescentes. A violência pode desencadear sentimentos de desamparo, medo, raiva, baixa autoestima e culpa, fazendo que crianças e adolescentes cresçam inseguros e sem confiança em si mesmos6.

A violência vivenciada no ambiente intrafamiliar pode se expressar de duas formas: a direta, quando a criança encontra-se exposta à violência, ou seja, ela é o alvo da agressão, e a indireta, quando ela presencia episódios de violência entre seus pais. Ambas as formas de violência tornam-se prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico e social de uma criança. Os sintomas que surgem com maior probabilidade são falta de motivação, ansiedade, depressão, comportamento agressivo, isolamento e baixo desempenho escolar7.

A importância de pesquisar o tema em questão surge com o propósito de identificar as situações e condições que permeiam a vida de crianças e/ou adolescentes que vivenciam ou já vivenciaram a violência doméstica, o que, consequentemente, ocasiona traumas ou comprometimento no desenvolvimento dessa faixa etária e acarreta implicações para a qualidade da vida adulta ou até mesmo para a sociedade.

Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as repercussões no impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes.


MÉTODOS

Esta pesquisa trata de uma revisão sistemática de literatura desempenhada a partir da seleção de artigos científicos que abordam assuntos referentes à violência doméstica com incidência na infância e na adolescência.

O rastreamento foi realizado em base de dados dos sítios Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Acadêmico. A escolha dos descritores empregados na metodologia de revisão foi executada mediante consulta aos descritores de assunto em ciências da saúde (DECs) da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) DECs utilizando os seguintes descritores em língua portuguesa: "violência doméstica", "criança" e "adolescência". E, para o cruzamento dos descritores, foi empregado o operador lógico AND. A busca se deu nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Em seguida, com a finalidade de alcançar o objetivo proposto, foram selecionados os artigos que atenderam aos seguintes critérios de inclusão: referências à violência doméstica, amostras incluindo crianças e adolescentes, disponibilizados na íntegra na base de dados, artigo original redigido em língua portuguesa e publicações entre os anos de 2006 e 2011. Optou-se por não incluir monografias, teses e dissertações, visto que sua busca sistemática seria inviabilizada. Após leitura dos resumos, os estudos que aparentemente preencheriam os critérios de inclusão foram lidos na íntegra.

Os manuscritos foram organizados segundo o enfoque principal e avaliados com a finalidade de analisar a existência, ou não, de progressos na publicação sobre a temática, empregando como critério a classificação destes pelo período de publicação.


RESULTADOS

A partir do procedimento de rastreamento realizado, inicialmente identificaram-se 73 artigos na base de dados SciELO potencialmente elegíveis para inclusão nesta revisão, sendo que 62 foram rejeitados por não se ajustarem aos critérios de inclusão. Portanto 11 artigos foram escolhidos e submetidos à análise, juntamente com quatro publicações encontradas no Google Acadêmico, totalizando 15 publicações inclusas para a discussão.

De acordo com o ano de publicação dos artigos, é possível perceber sua maior frequência nos anos de 2007, 2008 e 2011.Os periódicos com maior número de publicações sobre o assunto proposto foram os da Acta Paulistade Enfermagem, Revista Paulista de Pediatria e Cadernos de Saúde Pública , apresentando dois estudos publicados, conforme se pode observar na Tabela 1.




Ao avaliar a ideia central de cada artigo, verificaram-se quatro categorias que predominaram no decorrer da leitura, das quais se destacam: atuação dos profissionais da educação e/ ou da saúde contra a violência, com um percentual de 33,3% das publicações, contexto familiar e violência e tipos de violência, que obtiveram um percentual de 26,7% e, por fim, a dificuldade do diagnóstico da violência, com um percentual de 13,3%, segundo exposto na Tabela 2.




A seguir, podem-se observar as apreciações que foram localizadas conforme explanação na Tabela 2, de acordo com as linhas de discussão dos artigos selecionados anteriormente.


DISCUSSÃO

Contexto familiar e violência


Pelo fato de crianças e adolescentes se encontrarem em franco crescimento, o ambiente em que vivem com suas famílias deveria propiciar condições saudáveis e promotoras do desenvolvimento de forma equilibrada. Estímulos positivos como boa relação familiar, diálogo, equilíbrio e vínculo afetivo compreendem os principais acontecimentos significativos na vida de um indivíduo. Dessa forma, a família representa experimentações que os sujeitos vivenciam, repletas de representações como frustrações, significados afetivos, esperanças e juízo, além de ser considerada um espaço de refúgio quando na presença de ameaças. Portanto, um ambiente familiar hostil pode favorecer ocorrências marcantes e irreversíveis na vida de um sujeito, afetando seus componentes físico, emocional e mental. Assim, a violência doméstica poderá também interferir na aprendizagem dos indivíduos8.

A violência intrafamiliar é vista como um episódio corriqueiro entre as gerações, transcorrendo os tempos e culturalmente sendo reforçada. Adultos agressivos pertencem a famílias que revelam histórico de descaso e violência, inclusive experimentando maus-tratos quando crianças. Os pais justificam a violência como uma ferramenta que possui a finalidade de educar seus filhos, ou recurso de disciplinamento, considerando que tal conduta produzirá nas vítimas a obediência esperada. Correlacionam-se os maus-tratos com situações socioeconômicas precárias, doenças psiquiátricas (transtornos mentais decorrentes do consumo de substâncias psicoativas) e desajuste familiar, sendo estes aspectos favorecedores da ocorrência desse tipo de violência9.

É possível verificar, em unidades de internação pediátrica, notificações de crianças e adolescentes vítimas de violência física, representada por marcas de traumas corporais ocorridos em ambiente familiar. E, neste mesmo momento da internação, presenciam-se pais esbofeteando, sacudindo ou até mesmo espancando seus filhos2.

Tipos de violência

Estudos categorizam ações violentas de várias naturezas, enfatizando a violência física como o emprego de uma força física para causar ou tentar causar agravo, podendo vir a ser desde uma lesão interna até uma externa; a violência psicológica, como ação ou omissão que determina um efeito de conduta destrutiva e afeta a autoestima e o desenvolvimento da identidade e, assim, apresenta-se como a maior causa de violência que compromete a pessoa, levando-a a sentimentos de desvalorização, ansiedade, adoecimento fácil e intenções suicidas; a violência sexual envolve relação de poder entre pessoas, obrigando uma destas ao intercurso sexual contra sua vontade, por meio de excitações ou contato, utilizando força física, armas ou drogas e a influência psicológica; e a violência por negligência, quando não se acata aquilo que é imprescindível ao crescimento e ao desenvolvimento apropriados, destacando a omissão do interesse de um ou mais membros da família e da sociedade em prover as manifestações das necessidades físicas e emocionais da criança e/ou adolescente, tornando-se omissos no que diz respeito a vestimenta, alimentação, educação e saúde10, 11.

Em contrapartida ao que afirmam os autores anteriores, a negligência apresenta-se como a prática violenta mais corriqueira, podendo apresentar-se como lesões cutâneas. A negligência compromete o vestuário, a alimentação, a saúde e a educação da criança. Quando submetida ao exame clínico, é possível verificar a ocorrência de perda acentuada de tecido celular subcutâneo, escarificação e/ou feridas na pele decorrentes de hipovitaminose crônica, dermatite, higiene inadequada e escabiose. Observam-se inclusive predominância de atrasos no calendário vacinal e traços de maus-tratos entre as crianças12.

Entretanto, estudo afirma que a agressão física é, sem dúvida, a mais reconhecida, porém não é o tipo de violência que pode se desenvolver apenas no ambiente intrafamiliar, destacando-se também a violência psicológica, a qual poderá apresentar-se de forma sutil, chegando a ocorrer despercebida e exigindo atenção redobrada dos profissionais13.

As crianças que convivem no ambiente intrafamiliar sujeitas à violência psicológica podem apresentar reações como incapacidade para construir e conservar satisfatória relação interpessoal, déficit de aprendizagem, condutas e sentimentos impróprios, humor depressivo ou infeliz e tendência a desencadear sintomas psicossomáticos. Constatam-se ainda problemas distintos associados à violência psicológica: rendimento escolar baixo, ocorrência da vitimização nos ambientes escolar e comunitário, vivência de agressão no decorrer do namoro, infração de normas e problemas emocionais como depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)14.

No que diz respeito à notificação da violência física e de negligência/abandono, há maior frequência entre os profissionais das áreas de medicina, enfermagem, odontologia e fonoaudiologia. Atribui-se esse fato à facilidade que estes profissionais possuem em detectar casos de violência, permitindo a verificação visível de marcas ou a retratação da falta de cuidados com a criança. O mesmo não ocorre entre os outros episódios de violência15.

Dificuldades do diagnóstico da violência

O agressor, quando acomete suas vítimas de violência doméstica, geralmente compactua e cria um álibi poderoso, que é o silêncio das vítimas, que é reforçado pelo sentimento de medo, vergonha ou até mesmo de culpa. Este silêncio torna a intervenção dificultosa, exigindo do profissional da saúde atenção aos sinais emitidos, ou não, por essas crianças, uma vez que pedem socorro não somente pela linguagem verbal, mas também corporal. Indicadores orgânicos apresentados por crianças e adolescentes vitimizados pela violência devem alertar e gerar desconfiança de que algo está errado. Mudanças frequentes e severas de humor, receio dos pais, apreensão com o choro de outras crianças, comportamentos agressivos, timidez, passividade e submissão excessivas revelam possibilidade de exposição à violência. Em casos de violência doméstica é fundamental acreditar no que a vítima está dizendo, pois dificilmente irá mentir ou inventar tal fato8.

Quando a violência é diagnosticada e denunciada precocemente, pode-se proteger a vida e o futuro de crianças que sofrem com o problema13.

Atuação dos profissionais da educação e/ou da saúde contra a violência

Os profissionais que lidam com a violência doméstica devem comprometer-se a realizar encaminhamentos necessários para minimizar e monitorar suas ocorrências. Nesse contexto, os profissionais da educação são parceiros ideais para auxiliarem na detecção e interferência nos casos de abuso comprovados ou suspeitos por estabelecerem contato diário, direto e substancialmente afetivo com essas crianças, contribuindo, assim, para a prevenção da violência13, que pode chegar a comprometer a vida dessas crianças, as quais não podem se defender da agressão que lhes é atribuída. Portanto, o profissional que lida com crianças, independente da sua área de atuação, deve estar vigilante aos sinais de possíveis ocorrências de maus-tratos8, 13.


CONCLUSÃO

A presente revisão da literatura colaborou para investigar publicações sobre a temática "violência doméstica contra crianças e adolescentes". Dessa forma forneceu ferramentas importantes, demonstrando que a violência doméstica aplicada a essas possíveis vítimas está deixando de ser invisível, apesar de apresentar inúmeros problemas a serem vencidos e combatidos.

Ressalta-se que é de suma relevância o desenvolvimento de pesquisas e estudos semelhantes, objetivando enriquecer as publicações relacionadas com o tema em tela, como também o fortalecimento de políticas e ações de promoção, capacitação e permanente atualização de profissionais da saúde e da educação.

Enfoque especial deve ser oferecido ao componente familiar e ao contexto de vida desses sujeitos, utilizando-se materiais que forneçam explicações sobre a violência, desmembrando os riscos para o desenvolvimento físico, psicossocial e sexual dessas vítimas, integralizando saúde e qualidade de vida, bem como minimizando a perpetração da violência doméstica.


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1. Enfermeira; fonoaudióloga; Faculdade do Vale do Ipojuca. Garanhuns, PE, Brasil.
2. Mestra em Hebiatria - Determinantes da Saúde na Adolescência; professora TI da Faculdade do Vale do Ipojuca; professora assistente da Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.

Fernanda Raquel Eusébio Ribeiro de Assis
Faculdade do Vale do Ipojuca
Rua Jornal de Comércio, 655, Heliópolis
Garanhuns, PE, Brasil. CEP: 55290-000
fernandaraquelassis@hotmail.com

Recebido em: 27/02/2012
Aprovado em 30/04/2012
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